Até o final do mês, a 5ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) deve receber novas tornozeleiras eletrônicas destinadas aos presos de Pelotas e dos presídios da Região Sul que cumprem pena no regime semiaberto com ou sem carta de emprego. A informação foi confirmada pelo delegado penitenciário da 5ª DPR, Mateus dos Anjos. A promessa do governo é de que dez mil apenados do Estado sejam beneficiados pelo eletrônico, a fim de desafogar o sistema penitenciário. O custo mensal é de R$ 66,00 por detento.

De acordo com o coordenador do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico (IPME) da 5ª Região Penitenciária, Rodrigo Sosa, os seis presídios da Zona Sul, localizados em Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Canguçu, Jaguarão e Camaquã, possuem 120 detentos monitorados pelo IPME, entretanto, a fila de espera para o uso do equipamento eletrônico é de aproximadamente 300 presos. A previsão é de que, com a chegada dos novos equipamentos, o número de monitorados passe para 400 apenados.

Conforme o coordenador do IPME, para Pelotas serão 115 novas tornozeleiras até o final de junho. O Presídio Regional de Pelotas (PRP) tem 65 presos monitorados. Segundo Sosa, o índice de fuga é baixo e não chega a 10%. As escapadas se deram por rompimento do equipamento, circulação em perímetro desautorizado ou porque os detentos não carregaram o aparelho, necessário para controle dos presidiários.

O juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Marcelo Malizia Cabral, disse que as tornozeleiras possibilitam que a superlotação nos albergues dos presídios da região sejam diminuídas, com autorização a alguns apenados para cumprirem a pena em domicílio, fora do ambiente prisional e com rigorosa fiscalização propiciada pelos equipamentos.

O IPME está instalado em um espaço ao lado do Albergue do Presídio Regional de Pelotas (PRP). Lá, seis servidores controlam a movimentação dos presos, que devem respeitar os limites de circulação e horários estabelecidos pela VEC para cada beneficiado. A análise dos presos que podem utilizar o equipamento é feita pelo juiz da Execução Criminal. Recente decisão do magistrado não autoriza que integrantes de organização criminosa tenham o benefício, mesmo que o tempo de pena autorize.

Violação do equipamento

Em caso de violação do perímetro autorizado, a Susepe entra em contato com o detento para saber o motivo do distanciamento dos locais permitidos e uma mensagem de alerta ao celular do preso também é emitida; caso o preso tente romper a tornozeleira, as medidas são mais duras, podendo o mesmo ser levado novamente ao presídio. Se após todos os contatos da Susepe, mesmo assim, o apenado não obedecer às regras, ele é considerado foragido.